Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos

Ouvidoria Geral do Município - Edital de Chamamento Público nº 001/2022

Portaria nº 60/2022, de 16 de maio de 2022 (Constitui comissão de avaliação)

• Campo Obrigatório

• Categorias de interesse:

• Nome:

• RG:

• Órgão emissor:

• Data de emissão:

• CPF:

• Natural de:

• Data de nascimento:

• Endereço:

• Complemento:

• Bairro:

• CEP:

• Telefone:

• Celular:

• E-mail:

• Formação:

• Profissão:

• Função:

• Nível Escolar:

Nível superior: Superior completo Pós-graduado ou especialização Mestrado ou doutorado

Superior - Cite qual:

Pós-Graduado/Especialização - Cite qual:

Mestrado/Doutorado - Cite qual:

• Declarações: Selecionar • Declaro, sob as penas da lei, não estar condenado penalmente nem incurso em nenhuma das hipóteses de inelegibilidade prevista na Lei Complementar Federal nº 64/90, com a redação dada pela Lei Complementar federal nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).
• Declaro, sob as penas da lei, não ser agente público integrante do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário, na esfera municipal, estadual ou federal, ou da administração direta ou indireta, autárquica ou fundacional, bem como não possuir vínculo de qualquer natureza com concessionário de serviço público em toda e qualquer esfera, ou com outros prestadores de serviços ao Município, sob qualquer forma ou natureza, abrangendo ainda organizações da sociedade civil de interesse público, ou de qualquer outra natureza, com ou sem fins lucrativos, exceto o vínculo existente exclusivamente na condição de usuário do serviço público.
• Declaro, sob as penas da lei, ser maior de 18 anos e residente na Cidade de Novo Horizonte.
• Declaro, sob as penas da lei, ter ciência das condições e regras estabelecidas no Edital de Chamamento Público, que também se encontra disponível na página eletrônica do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos (www.novohorizonte.sp.gov.br).

• Cópia simples do RG ou do documento profissional equivalente com foto: Selecionar

• Cópia simples do comprovante de residência: Selecionar