Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

Decreto nº 6037/2017

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 13.019/2014, PREVISTA NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 5.968, DE 22/12/16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 5990/2017

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Decreto nº 5970/2016

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 13.019/2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Decreto nº 5968/2016

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 13.019/2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA