Detalhe da Notificação

Voltar para a Página Principal

Decretos sobre as medidas para enfrentamento do novo coronavírus

 DECRETO 6891 - “Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Novo Horizonte e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Novo Horizonte.”

 

 DECRETO 6892 - "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Novo Horizonte, e dá outras providências."

 

 DECRETO 6893 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS – COVID2019 INSTALADO PELO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6892/2020, DE 16 de março de 2020, para os fins que especifica”

 

 DECRETO 6894 - “SUSPENDE AS FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZA O TRABALHO EXTRAORDINÁRIO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2020 E SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS’S.”

 

 DECRETO 6904 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NA ESFERA PÚBLICA, ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DEVIDO AO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 

 DECRETO 6905 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, DEVIDO À DECLARAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

 DECRETO 6906 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DAQUELAS DETERMINADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 6.891/2020, 6.904/2020 e 6.905/2020; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 

 DECRETO 6907 - “FIXA OS LIMITES PARA CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS E PARA O PAGAMENTOS INDIVIDUAIS DE DESPESA DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

 

 DECRETO 6912 - “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DO DECRETO Nº 6.904/2020 E ART. 1º DO DECRETO 6.905/2020 QUE DISPÕEM SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, DEVIDO À DECLARAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA” 

 

DECRETO 6913 - “DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTROLE DE SANEMAENTO ENQUANTO PERDURAR dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”

 

DECRETO 6916 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE COMPRAS DE INSUMOS, PRODUTOS, MERCADORIAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS EM REGIME ESPECIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.”

Outras Notificações

  • 31/10/2019 08:00

    EDITAL DE RERATIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE

    EDITAL DE RERATIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZ...

    Ver Notificação
  • 11/09/2019 13:00

    ARBORIZAÇÃO URBANA - NOVO HORIZONTE - SP

    ARBORIZAÇÃO URBANA - NOVO HORIZONTE - SP

    Ver Notificação
  • 14/01/2020 13:30

    GABARITO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2019

    PROCESSO SELETIVO Nº 02/2019

    Ver Notificação
  • 18/03/2020 13:30

    COMUNICADO - SECRETARIA DE SAÚDE

    COMUNICADO - SECRETARIA DE SAÚDE

    Ver Notificação