Detalhes da Notícia

Voltar para a Página Principal

Decreto proíbe a instalação e permanência de vendedores ambulantes ao redor do Recinto

O prefeito Toyota assinou o Decreto nº 6.367/18, que proíbe a instalação e permanência de vendedores ambulantes no bairro São José/Esplanada, entre os dias 05 a 09 de julho de 2018, em razão da realização da 32ª Festa da Apae de Novo Horizonte, no Recinto de Exposições Dr. Ulysses Guimarães, nos dias 06, 07 e 08 de julho.

 

De acordo com o Decreto publicado na Imprensa Oficial do município na edição 0058, de 08 de junho de 2018, a Prefeitura ainda considera a impossibilidade do exercício da atividade do controle da Vigilância Sanitária e a inviabilidade do exercício da Fiscalização Tributária sobre as atividades temporárias que se instalam naquela região no período da festa.

 

Além do mais, a Divisão Municipal de Fiscalização Tributária fará constar nos Alvarás de Funcionamento emitidos no referido período, a restrição constante do artigo 1º do Decreto que já está em vigor.

 

Diretoria de Comunicação

Mais Notícias

  • 21/06/2018

    “Uso Racional da Água” foi tema de palestra na Novocana

    No dia 12 de junho nas dependências da Novocana, a Associação de ...

    Ver notícia completa
  • 21/06/2018

    Evento “Diálogos”, em São Paulo, destacou as políticas públicas e a educação ambiental

    O evento “Diálogos”, em sua 5ª edição, realizado na terça-feira, ...

    Ver notícia completa
  • 21/06/2018

    Prefeitura realiza curso de poda gratuito

    A Prefeitura de Novo Horizonte, através da Diretoria Municipal de...

    Ver notícia completa