3º Setor

 

CHAMAMENTO PÚBLICO:

 

 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/ 2017 PARA TERMO DE COLABORAÇÃO - EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MODALIDADE DE CASA LAR

 

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017

 

Resultado da Análise dos Recursos pela Comissão de Seleção do Chamamento Publico nº01/2017 para Termo de Colaboração

 

Termo de Homologação do Chamamento Público nº 01/17 para Celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil Associação Teshuvá

 

EXTRATO - Processo Administrativo nº 4859/17 – Termo de Colaboração nº 05/2018 - Partícipes: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, CNPJ 45.152.139/0001-99 e Associação Teshuvá, CNPJ 10.337.091/0001-09

 

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO TESHUVÁ - MODALIDADE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL "CASA LAR"

 

PLANO DE TRABALHO - "Casa Lar Teshuvá/Maria, Santa Mãe de Deus"

 

 

DECRETOS:

 

DECRETO Nº 5.968/16 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

 

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 13.019/2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA”

 

 DOWNLOAD DO DECRETO 5.968/16 NA ÍNTEGRA

 

DECRETO Nº 5.970/16 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016

 

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 13.019/2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA”

 

 DOWNLOAD DO DECRETO 5.970/16 NA ÍNTEGRA

 

DECRETO Nº 5.990/17 DE 16 DE JANEIRO DE 2017

 

“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL”

 

DOWNLOAD DO DECRETO 5.990/17 NA ÍNTEGRA

DECRETO Nº 6.037/17 DE 02 DE MARÇO DE 2017

 

"ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 13.019/2014, PREVISTA NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 5.968, DE 22/12/16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

DOWNLOAD DO DECRETO 6.037/17 NA ÍNTEGRA

 

 

TERMOS DE COLABORAÇÃO:

 

OFICINA EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – OECA

 

 

CENTRO COMUNITÁRIO ANA FIORELLI

Extrato Oficina Educacional da Criança e do Adolescente – OECA

 

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/17 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E A ENTIDADE OFICINA EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO PMNH Nº 01/2017 

 

1º (primeiro) Aditamento ao Termo de Colaboração PMNH nº 01/2017 

 

 1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/17, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ENTIDADE OFICINA EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OECA.

 

Plano de Trabalho 2018 - Municipal

 

Extrato Centro Comunitário Ana Fiorelli

 

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/17 QUE ENTRE SI CELEBRAM OMUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E A ENTIDADE CENTRO COMUNITÁRIO ANA FIORELI.

 

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO PMNH Nº 02/2017 

 

1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PMNH Nº 02/2017

 

1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/17, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ENTIDADE CENTRO COMUNITÁRIO ANA FIORELI

 

Plano de Tranalho 2018

 

 

ASSOCIAÇÃO TESHUVÁ

 

 

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVO HORIZONTE – APAE

 

Extrato Associação Teshuvá

 

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/17 QUE ENTRE SI CELEBRAM OMUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO TESHUVÁ.

 

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO PMNH Nº 03/2017

 

1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PMNH Nº 03/2017

 

1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/17, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO TESHUVÁ

 

Plano de Trabalho 2018

 

 

Extrato Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte – APAE

 

Extrato Período: 01/10/2017 a 31/12/2017

 

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO PMNH Nº 04/2017

 

TERMO DE COLABORAÇÃO PMNH Nº 04/2017 - PROCESSO Nº 3876/2017 

 

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO PMNH Nº 09/2017 

 

TERMO DE COLABORAÇÃO PMNH Nº 09/2017 - PROCESSO Nº 2716/2017 

 

PLANO DE TRABALHO

 

PLANO DE TRABALHO

 

1º (Primeiro) ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PMNH Nº 04/2017 

 

 1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/17, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE NOVO HORIZONTE

 

Plano de Trabalho 2018

 

1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PMNH Nº 09/2017

 

1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/17, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE NOVO HORIZONTE

 

 

OBRA UNIDA DA CRECHE SÃO VICENTE DE PAULO – EEI

 

 

INSTITUTO PINHEIRO MACHADO – EEI – EDUCANDÁRIO JOSÉ WILLIBALDO DE FREITAS – EEI

 

Extrato Obra unida da creche São Vicente de Paulo – EEI

 

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO PMNH Nº 05/2017

 

TERMO DE COLABORAÇÃO PMNH Nº 05/2017 - PROCESSO Nº 3678/2017

 

PLANO DE TRABALHO

 

1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PMNH Nº 05/2017 

 

1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/17, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ENTIDADE CRECHE SÃO VICENTE DE PAULO – OBRA UNIDA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO

 

Plano de Trabalho 2018

 

 

Extrato Instituto Pinheiro Machado – EEI

 

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO PMNH Nº 06/2017

 

TERMO DE COLABORAÇÃO PMNH Nº 06/2017 - PROCESSO Nº 3679/2017

 

PLANO DE TRABALHO

 

1º (primeiro) ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PMNH Nº 06/2017

 

 1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/17, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ENTIDADE INSTITUTO PINHEIRO MACHADO – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCANDÁRIO “JOSÉ WILIBALDO DE FREITAS

 

Plano de Trabalho 2018

 

 

LAR DE VELHICE MARIA DE SOUSA SPÍNOLA

 

 

IRMANDADE SÃO JOSÉ DE NOVO HORIZONTE

 

Extrato Lar de Velhice Maria de Sousa Spínola

 

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO PMNH Nº 07/2017

 

TERMO DE COLABORAÇÃO PMNH Nº 07/2017 - PROCESSO Nº 2018/2017 

 

PLANO DE TRABALHO PARCERIA ESTADUAL 

 

PLANO DE TRABALHO MUNICIPAL

 

1º (primeiro) Aditamento ao Termo de Colaboração PMNH nº 07/2017

 

1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/17, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ENTIDADE CENTRO COMUNITÁRIO ANA FIORELI

 

Plano de Trabalho 2018

 

 

CONVÊNIO N. 01/2018 - PROCESSO N. 6001/2017 - "TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE E A IRMANDADE SÃO JOSÉ DE NOVO HORIZONTE, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE".

 

CONVÊNIO N. 02/2018 - PROCESSO N. 6002/2017 - "TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE E A IRMANDADE SÃO JOSÉ DE NOVO HORIZONTE, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA EQUIPE DE PLANTÃO DE DISPONIBILIDADE E PLANTÃO PRESENCIAL NO HOSPITAL DE NOVO HORIZONTE".

 

CONVÊNIO N. 03/2018 - PROCESSO N. 6003/2017 - "TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE E A IRMANDADE SÃO JOSÉ DE NOVO HORIZONTE, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA DE NOVO HORIZONTE".

 

ADITAMENTO DE CONVÊNIO - CONVÊNIO N. 01/2017 - PROCESSO N. 405/17 - "5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 01/17, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A IRMANDADE SÃO JOSÉ DE NOVO HORIZONTE"

 

ADITAMENTO DE CONVÊNIO - CONVÊNIO N. 02/2017 - PROCESSO N. 404/17 - "1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 02/17, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A IRMANDADE SÃO JOSÉ DE NOVO HORIZONTE"

 

ADITAMENTO DE CONVÊNIO - CONVÊNIO N. 03/2017 - PROCESSO N. 5258/16 - "1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 03/17, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A IRMANDADE SÃO JOSÉ DE NOVO HORIZONTE"

 

 

SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO SOCIAL DE NOVO HORIZONTE - BEM QUERER

 

 

 

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2018-21/02/2018

 

Extrato Serviço de Orientação Social de Novo Horizonte - Bem Querer

 

Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público

 

Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público 

 

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO PMNH Nº 08/2017

 

TERMO DE COLABORAÇÃO PMNH Nº 08/2017 

 

PLANO DE TRABALHO

 

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO PMNH Nº 10/2017

 

TERMO DE COLABORAÇÃO PMNH Nº 10/2017

 

PLANO DE TRABALHO

 

TERMO DE COLABORAÇÃO PMNH Nº 11/2017

 

PLANO DE TRABALHO

 

1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PMNH Nº 08/2017 

 

1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/17, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ENTIDADE SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO SOCIAL – BEM QUERER

 

Plano de Trabalho 2018

 

1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PMNH Nº 11/2017 

 

1º (PRIMEIRO) ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/17, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ENTIDADE SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO SOCIAL – BEM QUERER

 

Plano de Trabalho 2018 - Bem Querer